Um dos apenascios da instituição é Gilmar Mendes, do STF. E este ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há dias qual o TST tem “má vontade utilizando este capital”.Este corrupto roubou tanto, porém tanto, de que só em devoluções aos cofres públicos desembolsou R$ 70 milhões.A tese não é complexa: uma vez co… Read More


A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para sua realizaçãeste.O concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na excelência por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na habi… Read More


Nãeste deu outra, bastou que este juiz federal Bruno Apolinário decidisse através devolução do passaporte a Luiz Inácio e logo este alarido tomou [...]Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos em o citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente que, ape… Read More


Identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se… Read More


Entendi, saiba como continuo entendendo, de que os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime por desacato, tinham o direito por executar consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente de merecerem eles deferimento, natural como daquilo de que efetivamente p… Read More